Tentativa de Reunião reconciliadora entre os 5 Conselhos Directivos de castro Laboreiro:

Esta reunião realizou-se no dia 15 de Dezembro de 2007, no Centro Cívico da Vila de Castro Laboreiro, para que através dessa acção se pudesse clarificar a situação e obter um acordo, com vista a não se perderem estes planos e subsídios.

Nesta reunião, estavam presentes elementos que representavam todos os conselhos directivos (S. Bento; Camarros Alem; Rodeiro/Antões; e Vila/Ribeiro):

Franclim Rodrigues, Nuno Gonçalves e Daniel Alves por S. Bento, André Fernandes Amadino Afonso e Antonio Granheiro pelos Camarros, Roberto Rodrigues, Fernando Gonçalves e Zé Gonçalves pelo Conselho Directivo do Rodeiro/Antões, Olinda Domingues, Albertino Sabino e António Domingues pelo conselho directivo de Alem e da parte litigante Vila/Ribeiro estavam o Srs. Adelino Esteves, Alfredo Domingues (Catalin) e Alberto Eanes.

Os Pontos abordados na reunião foram:
Os 4 Conselhos Directivos, propuseram aos da Vila/Ribeiro, que se fizesse um reconhecimento dos limites conforme foram elaborados e de acordo com a vontade dos vizinhos e compartes de cada Baldio, para se poder proceder as execuções e realização dos projectos e dos subsídios;
Os 4 Conselhos Directivos, que já se encontram em fase adiantada de constituírem um Grupo de Baldios para melhor nos proteger-mos face aos problemas, pois a união faz a força;
Nesse agrupamento frisamos que era um grupo de unidade, onde este mesmo não se superiorizava as vontades das assembleias de compartes;
A isto os da Vila/Ribeiro, responderam:

Não admitiriam, os limites, pois que o monte que Castro Laboreiro nunca tivera limites e que o mesmo sempre fora livre e de utilidade para todos, contrariando os princípios de antigamente, onde cada qual tinha o seu monte;
Não concordavam com o agrupamento, e pretendiam baralhar tudo novamente, onde as 4 comissões desapareceriam, e se iniciaria um novo processo, pondo em causa a condição de compartes novamente, onde só poderiam ser compartes todos aqueles que fossem eleitores.
Conclusão dessa reunião:
Não foi elucidativa, dela não saiu qualquer compromisso, ficando estes representantes do Conselho Directivos da Vila/Ribeiro, falarem com os restantes membros da sua Comissão (Fernando Domingues, e Duartina Marques) para ver a sua opinião e se concordavam com as propostas dos nossos quatro Conselhos Directivos.
No entanto não se pode deixar de frisar que o Sr. Adelino Esteves e o Sr. Alfredo Domingues mostraram-se favoráveis e abertos a um possível acordo de entendimento.

Passados oito dias foi dado a resposta ao Franclim Rodrigues, vindo do sr. Adelino Esteves do Sr. Alfredo Domingues de que não havia acordo nem entendimento, devido ao Sr. Fernando Domingues e a Sra. Duartina Marques, se recusarem em aceitar o que fora discutido nesta reunião.

Face a esta situação gerada por este pequeno grupo de pessoas, foi dado um tempo para se consultar as assembleias e os compartes dos 4 Baldios, com a proposta de recorrer aos tribunais para que os interesses dos nossos compartes e os nossos montes sejam defendidos.

A Declaração da Usurpação

Declaração passada pela Junta de Freguesia ao Concelho Directivo Vila/Ribeiro a declarar :

"Para efeitos de Parcelário agrícola e respectivas candidaturas e ajudas comunitárias. A Freguesia de Castro Laboreiro, representada pelo seu Presidente, Adelino Esteves, declara que reconhece como legítimos e únicos representantesdos baldios da Freguesia o Conselho Directivo dos Baldios de Castro Laboreiro com o NIF 901551040

Castro Laboreiro,29 Outubro de 2007 "

Nesta data a Junta de Freguesia já tinha conhecimento da existencia das quatro Conselhos Directivos, e tambem sabia que se encontravam com os processos legalizados e apoiados pelos seus Compartes...

Sinceramente não se percebe esta atitude da Junta, que usurpação de direitos

É por isto e pelas Atitudes como as tidas pelos representantes desse conselho directivo Vila/Ribeiro onde alguns deles que também exercerem funções na Junta de Freguesia confundam as posições pensam que tudo é Junta de Freguesia. E é por isto e por outras que ainda agora não temos as situações legalizadas do ponto de estarmos a perder oportunidades de fazer projectos, como foi o caso do Interreg com os vizinhos Espanhois de Lobios e de Lobeira.

Convocatória da DGRF aos 5 Conselhos
Directivos de Castro Laboreiro estiveram presentes em Ponte Lima

Esta Reunião, não produziu nenhum efeito, pois o Baldio da Vila/Ribeiro, mesmo sabendo da nossa existência, anteciparam-se, e tentaram registara todos os terrenos Baldios da freguesia de Castro Laboreiro, como terrenos pertencentes e geridos por eles, impedindo assim Os nossos primeiros registos dos Parcelares P1 e P3.
Face a esta situação, os 4 Conselhos Directivos reclamaram junto da Direcção Geral de Agricultura, para inviabilizar essa situação, e alterar para as areas correctas.E que os nossos Conselhos directivos e os da Vila/Ribeiro iriamos receber uma nova convocatória para os 5 Concelhos Directivos procederem aos registos dos Parcelarios P1 e P3 com acordo. Ficando a cargo da Direcção Geral de agricultura a responsabilidade de convocar todos os Concelhos directivos para os efeitos de Parcelario.

1- Os Parcelarios: (definição): São os planos ou programas cujo as nossas comissões devem fazer junto da Direcção Geral de Agricultura, registando-se os limites territoriais do Baldio, e onde constam as suas confrontações, e as suas áreas de intervenção;
2- Porque que é necessário realizar os Parcelarios? Estes planos são necessários, e de extrema importância para as candidaturas aos planos de incentivos Comunitários, no âmbito agrícola.
3- Quais os Incentivos; Subsídios? Os apoios que são abrangidos por estes planos Parcelares são incentivos ou subsídios do plano agrícola mas no que diz respeito a pecuária ou melhor dizendo é atribuído aos proprietários ou a comunidade que é proprietária de animais (Ovelhas, Vacas; Cavalos e Cabras), e que necessitem ainda de área baldio para o sustento destes animais.
4- Lembramos, que para Castro Laboreiro estão previstos 150.000,00€, ao abrigo destas candidaturas, que estão em risco de se perderem devido a atitude que o Concelho Directivo da Vila/Ribeiro vêem a procederem ao reconhecimento dos limites de cada um para que se desse sequencia aos planos parcelares.

Mas para melhor esclarecer e dar a conhecer este processo, de bastante complexidade provocada pelos vários entrevas de alguns elementos pertencentes ao Concelho Directivo da Vila/Rodeiro, os quatro Conselhos Directivos: S.Bento, Rodeiro, Camarros, A´lem no dia 29-11-2007 , mobilizaram 40 pessoas que foram de autocarro e viatura própria até a sede da DGRF em Ponte de Lima para presenciarem o desenrolar, deste processo e mostrarem a sua indignação no caso de os objectivos de realizarem os planos parcelares não acontecerem.

Algumas das pessoas que aguardavam o desfecho do processo, a porta da Direcção Geral de Agricultura em Ponte de Lima sem surpresa, mas com algum espanto pela irreverência, e alguma prepotência, com a sua presença o Sr. Alberto Enes, vizinho do Lugar de Várzea Travessa, apresentou-se em representação do Baldio da Vila/Ribeiro, com o objectivo de criar entraves, boicotar e inviabilizar o processo parcelario.

Este Sr. em representação do outro Conselho Directivo, e por ordem dos restantes elementos, inviabilizou o processo ao não reconhecer os limites dos seus vizinhos.

O espanto, para quem se encontrava nessa reunião, foi as alegações desse Sr. Alberto Enes, e os argumentos que utilizou para inviabilizar o processo, mais os documentos que apresentou, nos quais se encontrava, uma declaração da Junta de Freguesia passada pelo próprio Presidente da Junta, declarar que reconhece como únicos legítimos representantes dos baldios de Castro Laboreiro, apenas o concelho directivo da Vila/Ribeiro.

O grave desta declaração passado pelo Presidente é a seguinte:

1º Este já tinha conhecimento da existência dos nossos Concelhos Directivos, via carta registada logo não poderia por em causa a constituição legal nem a vontade dos Compartes dos lugares que se constituíram em assembleias para tomarem a posse e a gestão dos seus baldios;

2º Pensa-se, que esta atitude, levada acabo pela Junta de freguesia, e pelo seu presidente, não tenha sido submetida e aprovada em assembleia de freguesia e dada a conhecer a todos os seus representantes;

3º A Junta de Freguesia não pode dar argumentos e ferramentas a um concelho directivo, que teve a sua eleição sido conseguida por apenas 40 votos (arranjados), contrariando a vontade das outras assembleias de Compartes que na sua totalidade tiveram votações massivas mais de 200 pessoas, vizinhos, naturais e compartes onde não se verificou nenhum voto nulo, nem em branco legitimados em assembleias.

4º Segundo os Organismos Públicos estes senhores não tinam documentação legitimada pelos compartes de toda a freguesia, a ausencia das actas de constituição não foi entregue nestes serviços.

5º Esta atitude será uma atitude que poderá ter repercussões e por em causa no futuro os subsídios aos produtores de gado de Castro Laboreiro (valor que roda os 150.000,00€ só para a freguesia de Castro Laboreiro) tudo devido a esta impugnação e birra de má fé, ignorância e capricho.

6º Face a inviabilização deste processo, as 40 Pessoas presentes em Ponte de Lima, num acto de revolta mas civilizado, questionaram o Sr. Alberto Enes, pelo que se estava a passar, responsabilizaram-no, e os nossos vizinhos de Portelinha, Vido e Várzea travessa, sentiram-se desiludidos e traídos por um dos dele.

Em Ponte de Lima Foi-lhe transmitido a esse Sr. que transmitisse, a informação a sua estrutura, que ninguém ali presente nem os que ficaram na terra que por outras razões não se puderam deslocar, que iria até ao fim para defenderem as suas convicções, os seus interesses mas acima de tudo as suas gentes e as suas terras.