Desespero...Mais uma tentativa de usurpação

Tem ocorridos reuniões (3) entre os vários Conselhos Directivos de Baldios de Castro Laboreiro, promovido pelo Conselho Directivo de Castro Laboreiro e Lams de Mouro com a chancela do Sr. Presidente da União de Freguesias de Castro Laboreiro, com o objectivo de encontrar uma solução que visa uma união através de alguns modelos tais como a criação de um agrupamento. Esta última proposta é louvável até porque no passado foi promovido pelo nosso Conselho Directivo em conjunto com os dos Camarros, D´Além e do Rodeiro uma proposta ao Conselho Directivo de Castro Laboreiro e ao anterior Órgão da Junta de Freguesia. Resultado! Estes não aceitaram, anos depois esta já é conveniente e porque? Já explico. Mas voltando as reuniões e propostas….. que não sabemos quais são!!! Estas seriam louváveis se não usurpassem a identidade do Conselho Directivo de S. Bento, assumindo o Sr. presidente do Conselho Directivo de Castro Laboreiro que falava pelo nosso Baldio daí a nossa não convocatória… FALSO…FALSO…FALSO… O nosso Conselho ainda fala por si e por isso mesmo expusemos aos nossos congéneres esta nossa posição e ao Sr. Presidente da União de Freguesias de Castro Laboreiro e Lamas de Mouro carta que abaixo transcrevemos. ----------------------------------------------------------------------
Data 30 de Dezembro de 2013,

Exmo. Sr. Presidente da União de Freguesias de Castro Laboreiro e Lamas de Mouro Deixe-me em primeiro lugar mesmo que a pecar por tardia, em nome deste Conselho Directivo, felicita-lo a si e aos restantes elementos do órgão de Freguesia a que preside pela eleição no novo quadro de funções administrativas que a partir do dia 29 de Setembro de 2013 encetaram. Desejar-lhe muita sorte, empenho e dedicação na procura do progresso e do desenvolvimento social e económico neste desafio novo que é administração de duas emblemáticas freguesias do nosso Concelho de Melgaço. Em segundo lugar reforçar a V. Ex.ª, que aliás como sempre foi do vosso conhecimento enquanto presidente da anterior assembleia de freguesia, este Conselho Directivo encontra-se em plenas funções e com capacidades de dinamizar e congregar sinergias de desenvolvimento que melhor sirvam os seus Compartes, bem como dos três lugares Portelinha, Vido e Várzea Travessa que compõem os seus limites. No que concerne aos seus pilares fundamentais; socias culturais, económicos e patrimoniais. Com isto dizer-lhe que nos encontramos como sempre de boa-fé para conjuntamente com todas forças administrativas e vivas da nossa terra trabalhar em prol da mesma. Em terceiro lugar fazer chegar a V. Ex.ª o nosso mais profundo desagrado pelas situações que recentemente (três) tem vindo a ocorrer “negociações”, e onde V. Ex.ª mais do que um mero interlocutor tem sido um activo importante na condução dos mesmos no que toca ao debate e a delineações de quadros estratégico futuros que conduzam a uma União entre os diversos conselhos directivos e assembleias de compartes de Castro Laboreiro e quiçá de Lamas de Mouro, e onde os promotores sejam lá quem foi destes eventos terem excluído deliberadamente o nosso conselho directivo e que não acreditamos que tenha sido por lapso. Reforçamos que é um erro grave aos níveis das estratégias futuras, bem como um desrespeito por todos os compartes, moradores, proprietários e eleitores que tal como todos, são Castrejos honrados. Assim e não apelando a sua condição e sensibilidade humana, mas sim ao seu dever institucional como autoridade administrativa local, exigimos-lhe que dentro do seu quadro de competências o seguinte: 1º Queremos ser urgentemente colocados e informados de toda a discussão ocorrida nestes eventos; 2º Ser convocados a participar e ter a oportunidade de contribuir e defender os interesses de quem representa-mos em pé de igualdade com todos os conselhos directivos e com a União de Freguesias; 3º O Conselho de Baldio de S. Bento de Castro Laboreiro tem os seus órgãos legitimamente eleitos e mandatados para este fim, mas solicitamos que esta convocatória seja endossada ao nosso representante conforme nossa reunião de 23 de Abril de 2011, Daniel Alves (lugar de Portelinha) Telefone , telem. ou e-mail : baldios.bento@gmail.com e que mais ninguém fora do quadro representativo deste Órgão pode falar, decidir ou participar em nome do Conselho Directivo de Baldios de Castro Laboreiro. 4º Reforçamos a V. Ex.ª que caso o nosso conselho directivo seja colocado a margem de qualquer decisão que futuramente decida ou condicione os direitos e garantias dos nossos compartes, saberemos enveredar por formas de intervenção dentro do quadro de lei entre outras para inviabilizar qualquer iniciativa que prejudique os interesses do nosso baldio e dos nossos compartes.
Melhores cumprimentos,

Lembram-se de dizer eu já explico? Esta súbita mudança da atitude do Sr. Presidente do Conselho Directivo do Baldio de Castro Laboreiro deve-se a falta de verbas para a construção do centro de dia de Castro Solidário e tal como fez no passado recente onde usurpou áreas das brandas dos lugares de Além e de privados para remeter uma candidatura aparentemente falsa com vista angariação de fundos para terceiros objetivos e não para cumprir o estabelecido nos programas e candidaturas, Teremos aqui Planos de Utilização Falsos?? com conivência do PNPG? É necessário ver quem no futuro terá responsabilidade no caso de haver incoerências!! Quem vai devolver o dinheiro no caso de má aplicação??? É de pensar que os castrejos não querem voltar a ser enganados como o foram com a casa do Padre---- Um luxo bem caro. Construção do Centro de Dia de Castro Laboreiro • Informações Gerais Local: Vila de Castro Laboreiro Concelho: Viana do Castelo » Melgaço Tipo: Empreitada Fase: Adjudicado Data Publicação DR: 2013-07-22 Data Limite entrega de Propostas: 2013-08-12 Data Publicação do Resultado: 2013-09-12 Valor Base: €341.950 Responsável: Alberto Enes Email: acsolidario@gmail.com • Dono de Obra ASSOCIAÇÃO CASTRO SOLIDÁRIO Vila- Castro Laboreiro 4960-061 MELGAÇO Email: acsolidario@gmail.com • Descrição do Concurso Associação Castro Solidário Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Castro Solidário Endereço: Vila- Castro Laboreiro Código postal: 4960 061 Localidade: Melgaço Endereço Eletrónico: acsolidario@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Centro de Dia de Castro Laboreiro Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 341950.26 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215221 Valor: 341950.26 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila de Castro Laboreiro País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Melgaço Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deverá apresentar, através da plataforma electrónica VortalGOV, após a notificação da adjudicação, sob pena da adjudicação caducar, reprodução dos seguintes documentos: a) Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do CCP; b) Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP; c) Alvará ou título de registo emitido pelo INCI, contendo as autorizações exigidas para a execução da obra. A apresentação de documentos de habilitação por agrupamentos rege-se pelo disposto no artigo nº84 do CCP. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação castro Solidário Endereço desse serviço: Vila - Castro Laboreiro Código postal: 4960 061 Localidade: Melgaço Endereço Eletrónico: acsolidario@gmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1.Factores a considerar: Preço da proposta - P (60%); Valia técnica da proposta - VT ( 40%) 2.Subfactores a considerar: 2.1Preço da proposta (P): Nenhum 2.2 Valia técnica da proposta (VT): - Memória Descritiva e Justificativa (MD) - 50% - Plano de trabalhos (PT) - 30% - Plano de mão-de-obra (PM) - 10% - Plano de equipamento (PE) - 10% 3.É considerada a proposta mais vantajosa, aquela para a qual resulte o maior valor de "CF", de acordo com a seguinte fórmula: CF= P x 60% + VT x 40% Resulta desta expressão matemática um valor entre 0 e 20, sendo considerada a proposta economicamente mais vantajosa aquela cuja pontuação seja a mais alta, num máximo de 20 valores. (No caso de propostas aceites com preço anormalmente baixo, de acordo com o artigo nº 71, admite-se que o valor da classificação final (CF) seja superior a 20, com uma aproximação de duas casas decimais). a) Factor preço (P) - 60% A pontuação deste factor resulta da aplicação da seguinte expressão matemática, com uma aproximação de duas casas decimais, em que : P = 20 - (((Proposta do concorrente - 60 % valor base)/ valor base - 60%valor base))/10. Resulta desta expressão matemática um valor entre 10 e 20. (No caso de propostas aceites com preço anormalmente baixo, de acordo com o artigo nº 71, admite-se que o valor do factor preço (P) seja superior a 20, com uma aproximação de duas casas decimais) b) Factor valia técnica da proposta (VT) - 40% O valor de "VT" será obtido da fórmula: VT= (50% x MD) + (30% x PT) + (10% x PM) + (10% x PE) No critério de "valia técnica da proposta (VT)", os subfactores serão quantificados com valores compreendidos entre " 0 e 20" resultante da análise dos respectivos Documentos da proposta, contribuindo para apreciação os seguintes elementos: b.1 Memória Descritiva e Justificativa (MD) - 50% A classificação deste subfactor é obtida através da análise da descrição do modo de execução dos respectivos trabalhos, bem como da sua relação com as equipa e correspondentes rendimentos, Plano de Trabalhos, Plano de equipamentos e Plano de Mão-de-Obra, sendo para tal considerados os seguintes subcritérios e respectivas pontuações: - Descrição do modo de execução em capítulos - 0 a 5 valores; - Descrição do modo de execução em subcapítulos - 6 a 10 valores; - Descrição do modo de execução em artigos - 11 a 16 valores; - Descrição do modo de execução em tarefas - 17 a 20 valores; A classificação obtida será posteriormente multiplicada pela respectiva ponderação na avaliação (50% do factor Valia Técnica). b.2 Plano de Trabalhos (PT) - 30% A classificação deste subfactor é obtida através da análise da pormenorização do plano de trabalhos, sendo sempre exigível a relação directa com a Memória Descritiva e Justificativa (a.1). São para tal considerados os seguintes subcritérios e respectivas pontuações: b.2.1 Pormenorização gráfica em: - Capítulos - 0 a 3 valores; - Subcapítulos - 4 a 6 valores; - Artigos - 7 a 10 valores; b.2.2 Explicitação em : - Superior a meses: 0 valores - Meses: 1 valor - Semanas: 2 valores - Dias: 4 valores b.2.3 Rendimentos e quantidades: 0 a 3 valores b.2.4 Caminho critico: 0 a 3 valores A classificação obtida será posteriormente multiplicada pela respectiva ponderação na avaliação (30% do factor Valia Técnica). b.3 Plano de Mão-de-obra/Meios humanos a afectar à obra (PM) - 10% A classificação deste subfactor é obtida através da análise da pormenorização do plano de mão-de-obra, sendo sempre exigível a relação directa com a Memória Descritiva e Justificativa (a.1) e o plano de trabalhos (a.2). São para tal considerados os seguintes subcritérios e respectivas pontuações: b.3.1 Pormenorização gráfica em: - Capítulos - 0 a 3 valores; - Subcapítulos - 4 a 6 valores; - Artigos - 7 a 10 valores; b.3.2 Explicitação em : - Superior a meses: 0 valores - Meses: 1 valor - Semanas: 2 valores - Dias: 4 valores b.3.3 Enquadramento do Plano de Mão.de-obra com o Plano de Trabalhos: 0 a 6 valores A classificação obtida será posteriormente multiplicada pela respectiva ponderação na avaliação (10% do factor Valia Técnica). b.4 Plano de Meios Técnicos/Equipamentos a afectar à obra (PE) - 10% A classificação deste subfactor é obtida através da análise da pormenorização do plano de equipamentos, sendo sempre exigível a relação directa com a Memória Descritiva e Justificativa (a.1) e o plano de trabalhos (a.2). São para tal considerados os seguintes subcritérios e respectivas pontuações: b.4.1 Pormenorização gráfica em: - Capítulos - 0 a 3 valores; - Subcapítulos - 4 a 6 valores; - Artigos - 7 a 10 valores; b.4.2 Explicitação em : - Superior a meses: 0 valores - Meses: 1 valor - Semanas: 2 valores - Dias: 4 valores b.4.3 Enquadramento do Plano de Equipamento com o Plano de Trabalhos: 0 a 6 valores A classificação obtida será posteriormente multiplicada pela respectiva ponderação na avaliação (10% do factor Valia Técnica). 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação Castro Solidário Endereço: Vila de Castro Laboreiro Código postal: 4960 061 Localidade: Castro Laboreiro - Melgaço Endereço Eletrónico: acsolidario@gmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/07/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Alberto Enes

Cargo: Tesoureiro • Alvarás Alvará ou título de registo emitido pelo INCI, contendo as autorizações exigidas para a execução da obra. A apresentação de documentos de habilitação por agrupamentos rege-se pelo disposto no artigo nº84 do CCP •

Propostas o
SUZIFIL, LDA. Valor: €321.676 o AGOSTINHO MALHEIRO COELHO - CONSTRUÇÕES, LDA  Valor: €338.417 o LUÍS SILVA & JOAQUIM MELO - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL, LDA  Valor: €341.444 o CONSTRUÇÕES REFOIENSE, LDA  Valor: €341.565 o JOSÉ ANTÓNIO PARENTE, LDA  Valor: €305.494 o JOSÉ ABREU ENES DA LAGE & IRMÃO, LDA.  Valor: €321.000